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Tag: PNAB

PNAB 2026 – Ciclo 2: Remanejamento de Recursos Amplia para 37 os Projetos Aprovados

Uma ótima notícia para a cultura de Santa Rita do Sapucaí! A Comissão Avaliadora de Projetos do Edital de Chamamento Público PNAB Nº 001/2026 – Ciclo 2 informa que, em virtude da ampla concorrência de projetos em determinadas categorias e do número de vagas remanescentes em outras, foi deliberado o remanejamento dos recursos não utilizados, nos termos do item 15 do Edital.

Para a destinação desses recursos, a Comissão adotou o critério de aprovação dos projetos suplentes com valor proporcional à pontuação obtida na Análise de Mérito Cultural, conforme previsto no item 14.6 do Edital — garantindo que os recursos cheguem a mais artistas e produtores, com equidade e transparência.

O que muda com o remanejamento?

Com a aprovação de mais 10 (dez) projetos suplentes, o Edital PNAB Nº 001/2026 – Ciclo 2 passa a ter:

1ª Lista (26/06/2026)2ª Lista (01/07/2026)
Projetos aprovados2737
Investimento totalR$ 233.300,00R$ 320.370,00

O edital passa a investir R$ 320.370,00 (trezentos e vinte mil e trezentos e setenta reais) na cultura local, contemplando 37 (trinta e sete) projetos aprovados em 9 das 10 categorias do edital.

Acesse o comunicado da Comissão e a 2ª lista de classificação: https://drive.google.com/file/d/1OKQy7QYwTOh6t7hOnxjOpe_Bw2Qcxce9/view?usp=sharing

Próximos Passos para os Aprovados

Os proponentes aprovados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo no dia 02 de julho, às 19h, para assinatura do Termo de Execução. Aos que não puderem comparecer, deverão assinar o referido Termo até o dia 07 de julho, conforme indica o cronograma do Edital.

📍 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo: Rua Pedro Moreira da Costa, 62 – 2º andar – Centro (Antigo Fórum, ao lado da Praça Santa Rita)

O não comparecimento no prazo implica perda do apoio financeiro e convocação do próximo suplente. Após a assinatura, os pagamentos serão processados até 22 de julho de 2026.

A cultura transforma realidades, fortalece identidades e conecta pessoas. Santa Rita do Sapucaí agradece a cada artista, produtor e agente cultural que faz essa cidade pulsar com criatividade e pertencimento todos os dias.


Prefeitura divulga resultado da etapa de habilitação do Edital PNAB 2026 – Ciclo 2

Santa Rita do Sapucaí tem motivos de sobra para comemorar. O Edital de Chamamento Público PNAB Nº 001/2026, voltado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, recebeu 65 inscrições — um resultado expressivo que evidencia a vitalidade e o engajamento dos agentes culturais do município.

Os projetos abrangem as dez categorias do edital — Artesanato, Artes Visuais, Artes Urbanas, Audiovisual, Dança, Música, Teatro, Gastronomia e Cultura Alimentar, Festivais e Eventos, e Literatura —, revelando a riqueza e a diversidade das expressões culturais que pulsam em nossa cidade. Com R$ 322.000,00 destinados ao apoio de iniciativas culturais, o edital representa uma oportunidade concreta de transformar ideias em ação, fortalecer trajetórias artísticas e levar cultura de qualidade para toda a comunidade santarritense.

A Comissão Avaliadora de Projetos concluiu a etapa de Habilitação e publica hoje o resultado preliminar. Acesse a lista completa dos projetos a seguir:


O que fazer agora?

// Habilitados com ressalva

Proponentes classificados como “Habilitado com Ressalva” precisam comparecer presencialmente para entrega de documentação complementar até:

25 de junho de 2026 (quinta-feira)
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Rua Pedro Moreira da Costa, 62 – 2º andar – Centro (Antigo Fórum, ao lado da Praça Santa Rita)

O detalhamento da documentação necessária pode ser consultado na aba “Mensagens” do SIP.

// Inabilitados

Proponentes classificados como “Inabilitado” poderão apresentar recurso até o mesmo prazo:

25 de junho de 2026 (quinta-feira)
• Enviar recurso para o email editais@pmsrs.mg.gov.br (atenção, este é o novo email para solicitações de editais), com o assunto ‘Recurso PNAB-ciclo2‘, informe o nome do projeto, nome do proponente e a justificativa do recurso.

Publicação dos Resultados

A publicação com a classificação dos projetos será divulgada no dia 26/06 (sexta-feira).

A cultura é conexão, pertencimento e desenvolvimento. Santa Rita do Sapucaí agradece a cada artista e produtor cultural que acreditou neste edital e contribui, dia após dia, para construir uma cidade mais criativa e feliz.


Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí lança edital PNAB 2026 com investimento de R$ 322 mil na cultura

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT), publicou o Edital de Chamamento Público PNAB nº 001/2026, destinado ao apoio de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Ao todo, serão investidos R$ 322 mil em projetos culturais do município, contemplando 10 categorias culturais e totalizando 41 vagas entre ampla concorrência e políticas afirmativas.

O edital contempla propostas nas áreas de artesanato, artes visuais, artes urbanas, audiovisual, dança, música, teatro, gastronomia e cultura alimentar, festivais e eventos e literatura.

Os projetos deverão prever ações formativas e atividades abertas ao público, como oficinas, cursos, workshops, apresentações, mostras, festivais e outras iniciativas culturais voltadas à comunidade.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Projetos – SIP, entre os dias 08 de maio e 08 de junho de 2026.

Poderão participar pessoas físicas residentes em Santa Rita do Sapucaí há pelo menos um ano e com cadastro aprovado no SIP.

A avaliação dos projetos será realizada por comissão composta por servidores e membros dos conselhos municipais ligados à cultura e ao turismo, designada por meio da Portaria nº 002/2026.

O edital completo, anexos e modelos de documentos estão disponíveis no Sistema Integrado de Projetos – SIP: Sistema Integrado de Projetos – SIP

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo convida toda a comunidade cultural santarritense a participar do edital, fortalecendo a produção artística local, valorizando trajetórias e contribuindo para uma cidade cada vez mais criativa, diversa e conectada por meio da cultura.


Comissão de seleção dos projetos – PNAB

PORTARIA 001/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.

O Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, publica a Portaria 001/2024, que dispõe sobre a designação de Comissão responsável pela seleção das propostas apresentadas nos editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Lei Nº 14.399/2022 e dá outras providências.

Esta Comissão é um passo crucial para garantir transparência e eficiência em todos os processos seletivos conduzidos pela administração pública e será composta por profissionais capacitados e experientes, nomeados com base nos seus conhecimentos e fazeres profissionais, com papel essencial na avaliação dos candidatos nos editais de Lei. São eles:

Presidente:
Jéssica Fernanda da Silva PereiraCoordenadora de Turismo | Membro Conselho Municipal de Turismo

Membros:
Rafael Aflísio – Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural
Thais Bernardes de Oliveira – Coordenadora de Cultura | Biblioteca Municipal
Bruna de Fátima Teixeira – Coordenadora de Cultura Lazer
Carlos Magno Romero Carneiro – Coordenador do Museu Municipal

Acesse o documento na íntegra:

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Edital da PNAB 001/2024 é publicado em Santa Rita do Sapucaí – MG.


É com alegria que anunciamos que o ‘Edital de chamamento público PNAB Nº 001/2024’ está aberto.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por
meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Dessa vez os projetos são livres e buscamos projetos criativos dentro das categorias propostas, seguindo a lógica de
preservação do “modo de fazer” e “resultados obtidos”.

Leia o Edital, conheça as categorias e envie seu projeto! Lembrando que, para participar dos editais, você deve estar inscrito no SIP (Sistema Integrado de Projetos) e a submissão dos projetos também é realizada por lá.


Boa leitura.
Desejamos sucesso!


Observação: alteração na categoria ‘música’ do edital PNAB. Acesse o arquivo abaixo:

Atualização em 21/06/2024


Dúvidas? Entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Telefone: 35 3471-1642
Email: editaispmsrs@gmail.com
Endereço: Antônio Moreira da Costa, 200 – Centro

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