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Tag: #edital

Prefeitura divulga classificação dos projetos do Edital Cidade Criativa, Cidade Feliz 2026 – Projetos Culturais

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, divulga a classificação oficial dos projetos inscritos na Chamada Pública 001/2026 – Edital de Fomento Cidade Criativa, Cidade Feliz 2026 – Projetos Culturais.

O edital tem como objetivo fortalecer a produção cultural do município, promovendo apoio financeiro a iniciativas nas diversas setoriais artísticas, conforme previsto no edital publicado em janeiro de 2026.

A lista completa com pontuação, classificação e valores concedidos:

Além dos projetos aprovados dentro das vagas inicialmente previstas, o resultado também contempla propostas classificadas como suplentes, que foram posteriormente aprovadas mediante remanejamento orçamentário entre categorias que não tiveram todas as vagas preenchidas, conforme possibilidade prevista no edital.

Prazo para recursos

Conforme previsto no edital, os proponentes têm prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, para interposição de recurso.
Os recursos devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: editaispmsrs@gmail.com.
Não serão aceitos recursos enviados fora do prazo estipulado.

Assinatura do Termo de Execução Cultural

Encerrado o prazo de recursos e após a homologação final do resultado, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo entrará em contato com cada proponente aprovado para a assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme estabelece a Lei nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

O pagamento dos recursos e o início da execução dos projetos somente poderão ocorrer após a formalização e assinatura do Termo de Execução Cultural pelas partes envolvidas.

Fique atento: vem aí o PNAB 2026

A Secretaria reforça que novas oportunidades de fomento à cultura serão abertas ao longo do ano, com a publicação do PNAB 2026 (Política Nacional Aldir Blanc).

Os agentes culturais do município devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura para não perderem os prazos e orientações da próxima chamada.

A Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí agradece e parabeniza todos os proponentes inscritos e reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura local, incentivando iniciativas que tornam nossa cidade cada vez mais Criativa e Feliz.


Dúvidas? Entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Telefone: 35 3471-1642

WhatsApp: 35 99957-0395
Email: eventos@pmsrs.mg.gov.br

Santa Rita do Sapucaí abre inscrições para seleção de projetos culturais no Edital Cidade Criativa Cidade Feliz 2025

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, anuncia a abertura do Edital de Concurso 002/2025 – Cidade Criativa Cidade Feliz. O chamamento tem como objetivo selecionar projetos culturais para a aplicação de recursos durante o Movimento Cidade Criativa Cidade Feliz 2025.

O edital está amparado pelo Artigo 6º da Lei 14.903/2024 e pela Lei Municipal 4.974/2016, que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura. Com essa iniciativa, a Prefeitura busca incentivar a produção cultural local, promovendo oportunidades para artistas e produtores culturais do município.

Os projetos deverão ser submetidos exclusivamente via SIP – Sistema Integrado de Projetos, até o dia 23 de abril de 2025. A seleção contemplará duas setoriais: Música e Festivais, que estarão divididas em diferentes categorias.

Todos os projetos aprovados deverão ser executados até o dia 30 de novembro de 2025, contribuindo para o enriquecimento cultural de Santa Rita do Sapucaí.

Os interessados devem acessar o edital completo no anexo abaixo ou no SIP e realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido. Para mais informações, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo está disponível para atendimento.

Participe e contribua para fortalecer a cultura de Santa Rita do Sapucaí!


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Dúvidas? Entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Telefone: 35 3471-1642
Email: editaispmsrs@gmail.com
Endereço: Rua Pedro Moreira da Costa, 62 – Centro – 2º andar (antigo fórum)

EDITAL PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – FESTA DE SANTA RITA 2025

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí informa que o Edital Nº 002/SMCELT/2025 para permissão de uso de espaço público na Tradicional Festa de Santa Rita está publicado. As inscrições acontecem de 14 a 25 de abril de 2025 e a Festa será realizada de 17 a 25 de maio de 2025.

ATENÇÃO: Neste ano, o cadastro será feito exclusivamente on-line pela plataforma Sympla, no link: https://www.sympla.com.br/evento/cadastro-barracas-festa-de-santa-rita-2025/2870681

Acesse o edital para informações detalhadas:

CATEGORIAS E PERÍODOS DE INSCRIÇÃO

As inscrições serão realizadas conforme a categoria do proponente:

CATEGORIAINÍCIO das inscriçõesFIM das inscrições
PROPONENTE 1 – CNPJ ativo em Santa Rita do Sapucaí14/04/2025 – 08:0016/04/2025 – 23:59
PROPONENTE 2 – CPF residente em Santa Rita do Sapucaí17/04/2025 – 12:0018/04/2025 – 23:59
PROPONENTE 3 – CNPJ ativo em outras cidades19/04/2025 – 12:0020/04/2025 – 23:59
PROPONENTE 4 – CPF residente em outras cidades21/04/2025 – 12:0022/04/2025 – 23:59
VAGAS REMANESCENTES – CNPJ ou CPF23/04/2025 – 12:0025/04/2025 – 23:59

PROCESSO DE INSCRIÇÃO

  1. Cadastro: Realizar a inscrição pelo Sympla dentro do prazo correspondente.
  2. Comprovante: Emitir o comprovante de inscrição (ingresso/inscrição).
  3. Alvará Provisório: Protocolar pedido na Prefeitura em até 3 dias úteis após a inscrição.
  4. Análise e Aprovação: Documentação será avaliada pelo Setor de Fiscalização e Posturas e pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
  5. Pagamento: Emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento.
  6. Confirmação: Apresentar comprovante de pagamento no Setor de Posturas para retirada do Termo de Permissão de Uso e do Alvará Provisório.

DISTRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS

  • ÁREA A, B e C: Alimentação/Bebidas.
  • ÁREA D, E e F: Comércio de Variedades.
  • ÁREA LIVRE: Carrinho de pipoca, churros, algodão doce e brinquedos.

A escolha da área será feita no ato do cadastro pelo Sympla. Para visualizar a disposição dos espaços, acesse o Mapa do Evento: https://drive.google.com/file/d/1xJNpVCsbv_7paX3DmfntwBuz_rr8WevZ/view

PARTICIPE DA FESTA DE SANTA RITA!

Se você é empreendedor, comerciante ou trabalhador ambulante, essa é a sua chance de participar de um dos eventos mais esperados do ano! Garanta seu espaço e faça parte dessa grande celebração!

Para mais informações, acompanhe os canais oficiais da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí.


Publicado em 02 de abril de 2025.

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Dúvidas? Entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Telefone: 35 3471-1642
Email: secretaria.eclt@gmail.com
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Chamamento Público para Projetos Artísticos e Culturais – COMPAC

O Município de Santa Rita do Sapucaí, por meio do Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural (COMPAC) e do Setor Municipal de Patrimônio Cultural (SEMPAC), em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público o Chamamento Público para a seleção de projetos culturais.

O objetivo é apoiar Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituídas e com sede ou instalações no Município de Santa Rita do Sapucaí, além de Pessoas Físicas comprovadamente capacitadas nas áreas culturais e artísticas, que desejem executar ações voltadas à recriação e salvaguarda de bens protegidos por meio das ferramentas do Inventário, Tombamento e Registro, tanto de natureza material quanto imaterial, que sejam referência à identidade cultural e memória social de nosso município.

Este chamamento público destina-se a projetos que promovam o desenvolvimento cultural e artístico local, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural (FUMPAC), previamente aprovados pelo COMPAC.

Período de Inscrição: Os projetos serão recebidos entre 15 de fevereiro e 15 de dezembro de 2025.

Para mais informações, acesse o edital completo abaixo.


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Dúvidas? Entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
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Edital para atrações artísticas no Carnaval 2025 em Santa Rita do Sapucaí

Atenção artistas santa-ritenses!

A Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SMCELT, publica o Edital de Concurso 001/2025 – Cidade Criativa, Cidade Feliz – Carnaval.

O edital prevê a seleção de projetos para aplicação de recursos no setor cultural do município durante o carnaval, previsto no calendário do Movimento Cidade Criativa, Cidade Feliz 2025.

São 2 categorias:

  • MÚSICA – TEMÁTICA CARNAVAL: para artistas solo, duplas ou bandas.
  • CATEGORIA OFICINAS MANUAIS E DE RECREAÇÃO: para organização e execução de matinê aberto para o público infantil e adolescente para valorização das tradições carnavalescas e recreação nos espaços cedidos pela prefeitura.

Os projetos serão recebidos exclusivamente pela plataforma SIP – Sistema /Integrado de Projetos, no período de 16 de janeiro a 15 de fevereiro de 2025.

Publicado em 17 de janeiro de 2025.


Atualização em 21 de janeiro de 2025.

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Dúvidas? Entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Telefone: 35 3471-1642
Email: editaispmsrs@gmail.com
Endereço: Rua Pedro Moreira da Costa, 62 – Centro – 2º andar (antigo fórum)

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