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Tag: Editais

Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí lança edital PNAB 2026 com investimento de R$ 322 mil na cultura

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT), publicou o Edital de Chamamento Público PNAB nº 001/2026, destinado ao apoio de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Ao todo, serão investidos R$ 322 mil em projetos culturais do município, contemplando 10 categorias culturais e totalizando 41 vagas entre ampla concorrência e políticas afirmativas.

O edital contempla propostas nas áreas de artesanato, artes visuais, artes urbanas, audiovisual, dança, música, teatro, gastronomia e cultura alimentar, festivais e eventos e literatura.

Os projetos deverão prever ações formativas e atividades abertas ao público, como oficinas, cursos, workshops, apresentações, mostras, festivais e outras iniciativas culturais voltadas à comunidade.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Projetos – SIP, entre os dias 08 de maio e 08 de junho de 2026.

Poderão participar pessoas físicas residentes em Santa Rita do Sapucaí há pelo menos um ano e com cadastro aprovado no SIP.

A avaliação dos projetos será realizada por comissão composta por servidores e membros dos conselhos municipais ligados à cultura e ao turismo, designada por meio da Portaria nº 002/2026.

O edital completo, anexos e modelos de documentos estão disponíveis no Sistema Integrado de Projetos – SIP: Sistema Integrado de Projetos – SIP

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo convida toda a comunidade cultural santarritense a participar do edital, fortalecendo a produção artística local, valorizando trajetórias e contribuindo para uma cidade cada vez mais criativa, diversa e conectada por meio da cultura.

Edital_001-2026_ PNAB_ciclo2Baixar
Portaria_PNAB_2026Baixar

Dúvidas? Entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Telefone: 35 3471-1642
WhatsApp: 35 3471-1642
Email: editais@pmsrs.mg.gov.br

Comissão de seleção dos projetos – PNAB

PORTARIA 001/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.

O Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, publica a Portaria 001/2024, que dispõe sobre a designação de Comissão responsável pela seleção das propostas apresentadas nos editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Lei Nº 14.399/2022 e dá outras providências.

Esta Comissão é um passo crucial para garantir transparência e eficiência em todos os processos seletivos conduzidos pela administração pública e será composta por profissionais capacitados e experientes, nomeados com base nos seus conhecimentos e fazeres profissionais, com papel essencial na avaliação dos candidatos nos editais de Lei. São eles:

Presidente:
Jéssica Fernanda da Silva Pereira – Coordenadora de Turismo | Membro Conselho Municipal de Turismo

Membros:
Rafael Aflísio – Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural
Thais Bernardes de Oliveira – Coordenadora de Cultura | Biblioteca Municipal
Bruna de Fátima Teixeira – Coordenadora de Cultura Lazer
Carlos Magno Romero Carneiro – Coordenador do Museu Municipal

Acesse o documento na íntegra:

Portaria 001/2024 – PNABBaixar

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Edital da PNAB 001/2024 é publicado em Santa Rita do Sapucaí – MG.


É com alegria que anunciamos que o ‘Edital de chamamento público PNAB Nº 001/2024’ está aberto.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por
meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Dessa vez os projetos são livres e buscamos projetos criativos dentro das categorias propostas, seguindo a lógica de
preservação do “modo de fazer” e “resultados obtidos”.

Leia o Edital, conheça as categorias e envie seu projeto! Lembrando que, para participar dos editais, você deve estar inscrito no SIP (Sistema Integrado de Projetos) e a submissão dos projetos também é realizada por lá.

EDITAL-PNAB-No-001_2024_Fomento-CULTURABaixar
Anexo-I-CategoriasBaixar
Anexo-II-Criterios-de-AvaliacaoBaixar


Boa leitura.
Desejamos sucesso!

Observação: alteração na categoria ‘música’ do edital PNAB. Acesse o arquivo abaixo:

Anexo-I-Categorias-2-ERRATA-21_06_2024Baixar

Atualização em 21/06/2024

Dúvidas? Entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Telefone: 35 3471-1642
Email: editaispmsrs@gmail.com
Endereço: Antônio Moreira da Costa, 200 – Centro

Classificação dos projetos submetidos nos editais da Lei Paulo Gustavo

Ao todo, foram submetidos 85 projetos para realização entre audiovisual e diversas áreas da cultura, em Santa Rita do Sapucaí.

Com as inscrições encerradas no último dia 15, a Comissão de Seleção de Projetos dos Editais da Lei Paulo Gustavo finalizou o processo de avaliação e, com alegria, divulga a lista de classificação.

Este foi um dos editais mais concorridos dos últimos anos no município e o primeiro a contar com Políticas Afirmativas para benefício de cotas. Foram aprovados 70% dos projetos e, em 7% deles, foram apresentadas a declaração de Política Afirmativa.
Este é um marco na descentralização dos recursos e reconhecimento da diversidade cultural e de povos em Santa Rita do Sapucaí!

Os projetos submetidos no Edital LPG 001/2023 – Diversas áreas da Cultura, deverão ser executados até 31/12/203. Já os submetidos no Edital LPG 002/2023 – Fomento Audiovisual, deverão executar seus projetos até 31/03/2024.
Todos os proponentes classificados deverão apresentar as devidas prestações de conta ao final do processo pelo Sistema Integrado de Projetos – SIP.

Nosso muito obrigado a todos que participaram! Confira abaixo a lista de classificação de cada edital:

Classificação_Edital-LPG-001-2023Baixar
Classificação_Edital-LPG-002-2023Baixar

Dúvidas? Entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Telefone: 35 3471-1642
Email: editaispmsrs@gmail.com
Endereço: Antônio Moreira da Costa, 200 – Centro

Santa Rita do Sapucaí lança editais da Lei Paulo Gustavo

Estão abertos os editais da Lei Paulo Gustavo em Santa Rita do Sapucaí.
Os prazos de inscrição vão até dia 11 de outubro.

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, através da Secretaria Municipal de Cultura, esporte, Lazer e Turismo – SMCELT, torna publico os editais LPG Nº 001/2023 – Diversas Áreas da Cultura e LPG Nº 002/2023 – Fomento Audiovisual
com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

O edital LPG Nº 001/2023 – Diversas Áreas da Cultura, compreende as categorias:

cATEGORIAvALOR DISPONÍVEL
Artes visuaisR$ 13.000,00
ArtesanatoR$ 13.500,00
DançaR$ 13.000,00
FestivaisR$ 38.000,00
LiteraturaR$ 12.000,00
MúsicaR$ 15.000,00
TeatroR$ 11.000,00
TOTAL:R$ 115.500,00
ANEXO I – Edital LPG Nº 001/2023 – Categorias de Apoio


Já o edital LPG Nº 002/2023 – Fomento Audiovisual, compreende as categorias:

categoriavalor disponível
Formação no AudiovisualR$ 30.000,00
WebsérieR$ 60.000,00
DocumentárioR$ 75.000,00
Curta-metragemR$ 75.000,00
VideoclipesR$ 31.500,00
CineClubesR$ 10.000,00
Cinema Itinerante e de RuaR$ 15.000,00
TOTAL:R$ 296.500,00
ANEXO I – Edital LPG Nº 002/2023 – Categorias de Apoio


Leia o Edital, conheça as categorias e envie seu projeto! Lembrando que, para participar dos editais, você deve estar inscrito no SIP (Sistema Integrado de Projetos).

Ficou com dúvidas? Não se preocupe. Participe do Treinamento!
Dia 18/09 – Segunda – 19h às 22h – Prointec

A LPG – Lei Paulo Gustavo viabilizou o maior investimento no setor cultural da historia do brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia que limitou severamente as atividades do setor. Para nós é um grande orgulho ter colaborado na construções dessa Lei e poder implementa-la aqui em nossa cidade.

Desejamos a todos os proponentes, boa sorte na seleção de seus projetos.

LPG Nº 001/2023 – Diversas Áreas da Cultura
LPG Nº 002/2023 – Fomento Audiovisual

Atualização 19/09/2023: Clique para acessar a Errata dos editais da Lei Paulo Gustavo.

Dúvidas? Entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Telefone: 35 3471-1642
Email: editaispmsrs@gmail.com
Endereço: Antônio Moreira da Costa, 200 – Centro

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